Processo 788501/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 19/01/2018 09:03
Autuado em 19/01/2018 09:03
Apensado ao Processo 666967/14 em 04/05/2018 08:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 477/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 06/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2018 Acórdão   477/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
08/03/2018 Acórdão   477/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
01/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:19/01/18)
Interessado PROFARMA SPECIALTY S.A
Procuradores: ANDRE ALEXIS DE ALMEIDA (não credenciado, inclusão:19/01/18)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/05/2018 Instrução de Cobrança   37/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2018 1799 Acórdão nº 477/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 08/03/2018
26/01/2018 1754 Termo de Distribuição de Processo nº 123/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2018 09:31 DP  
24/04/2018 14:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 286/2018 -
24/04/2018 10:56 SMPJTC  
10/04/2018 11:50 2PC Ciência de Decisão nº 99/2018 -
09/04/2018 14:03 SMPjTC  
26/03/2018 14:06 STP Acórdão nº 477/2018 -
02/03/2018 17:22 GCNB  
01/03/2018 17:40 STP Certidão de Sessão nº 173/2018 -
19/01/2018 09:13 GCNB  
19/01/2018 09:03 DP Informação nº 579/2018 -
19/01/2018 09:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 123/2018 -

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